Adoção Passo a Passo

 

1 - Tome a decisão de gerar por meio da Adoção. Esta decisão precisa ser pensada com a cabeça e com o coração, conversada e acordada entre o casal (quando se tratar de um casal). Você terá que se manifestar quanto ao perfil da criança ou adolescente que deseja adotar, então é importante refletir sobre isso (sexo, faixa etária, saúde, irmãos). Pense também se está disposto a adotar apenas em sua região ou se está aberto a adoções de outros estados e regiões brasileiras (o que exigirá certa flexibilidade do(s) adotante(s) para conhecer e receber a criança/adolescente). Podem adotar pessoas com mais de 18 anos de idade, solteiros, viúvos, casados ou casais em união estável. 

2 - Procure o grupo de Apoio à Adoção de sua cidade e usufrua das ricas orientações e do espaço de troca de experiências que estes grupos oferecem. Em Uberlândia, procure a Pontes de Amor - www.pontesdeamor.org.br - (34) 3235 5615. 

3 - Dê entrada no processo jurídico. Procure o Fórum da sua cidade, procure a secretaria da Vara da Infância e da Juventude da sua cidade e saiba que documentos deverá providenciar. Será necessário apresentar uma petição e os documentos exigidos são:· Identidade· CPF· Requerimento conforme modelo oferecido pela Vara da Infância e da Juventude· Certidão de antecedentes criminais· Certidão negativa de distribuição cível· Atestado de sanidade física e mental (emitido por médico)· Comprovante de residência· Comprovante de rendimentos· Certidão de casamento (ou declaração relativo ao período de união estável) ou nascimento (se solteiros)· Fotos dos requerentes (opcional)· Demais documentos que a autoridade judiciária julgar pertinentes. A ONG Pontes de Amor disponibiliza acompanhamento jurídico gratuito para casos de adoção.

4 - Período de Avaliação e Preparação - A equipe técnica de psicólogas e assistentes sociais da Vara da Infância e da Juventude realizará estudo psicossocial com o(s) pretendentes à adoção e os mesmos serão convocados a participar de encontros preparatórios para adoção, que promovem preparação jurídica e psicossocial. Estes encontros são requisito básico para a habilitação e a manutenção do nome no Cadastro Nacional de Adoção e contribuem com a preparação de postulantes para a adoção legal por meio da criação de um espaço de reflexão, troca e apoio psicológico durante o período de espera. Em Uberlândia são ministrados cinco encontros pela ONG Pontes de Amor em parceria com a Vara da Infância e da Juventude.

5 - O laudo psicossocial elaborado pela equipe técnica da Vara da Infância e da Juventude é encaminhado ao representante do Ministério Público, que emitirá seu parecer e ao Juiz, que dará sua sentença. Caso o laudo não seja favorável, observe a razão. Muitas vezes há questões que podem ser trabalhadas ou amadurecidas pelo pretendente a curto ou médio prazo, um novo estudo pode ser realizado e o processo de adoção pode continuar.

6 - Se a sentença for favorável, você estará Habilitado para Adoção e seu nome e dados serão inscritos no Cadastro Nacional da Adoção.

7 - O cadastro busca pretendentes para uma criança de acordo com o perfil de interesse manifesto pelo(s) pretendente(s), assim a prioridade é sempre dos inscritos para criança com aquele determinado perfil e que o(s) pretendente(s) esteja(m) no cadastro a mais tempo.

8 - Quanto "o telefone tocar" dizendo que há uma criança com o perfil que você deseja e chegou a sua vez, você receberá algumas informações sobre o histórico da criança que precisa de uma família e será chamado a conhecê-la. Inicia-se a fase de estágio de convivência: Visitas à criança monitoradas por técnicas, e se tudo estiver dando certo, receberá a guarda provisória e a criança irá para sua casa.Dica Importante: Esqueça a prática de sair visitando instituições de acolhimento a procura de crianças. Esta prática não é mais permitida e a maioria das crianças acolhidas ainda não estão aptas a adoção.

9 - Este é o momento de ajuizar o pedido formal de adoção da criança. Durante o período de guarda você ainda receberá algumas visitas da assistente social e psicóloga, que posteriormente apresentará uma avaliação conclusiva ao Ministério Público e ao Juiz 

10 - É proferida a sentença de adoção. Nasce uma nova família, uma nova Certidão de Nascimento será lavrada com o novo nome do filho que nasceu no seio desta família por meio da adoção e usufrui de todos os direitos e deveres de um filho. 

 

Sara Vargas

Pontes de Amor

Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária

Presidente